Aviso legal

1. Informaçao legal

Em conformidade com o dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos que o proprietário do site www.odilo.es é ODILO TID S.L.

A identificação e detalhes de contato com os proprietários do site www.odilo.es são os seguintes:
Titular: ODILO TID S.L.
Endereço: Avenida do Luxemburgo SN. Cartagena Business Center Plaza, 6º andar
Cartagena 30353 Murcia
CIF / NIF: B30856439
Endereço de e-mail para o contato: empresa@odilotid.es
Telefone de contato: 968522352
Endereço de e-mail de contato do DPO de Odilo: dpo@odilotid.es

 

2. Objetivo e âmbito de aplicaçao

2.1.- Este Aviso Legal rege o acesso, navegação e utilização do site www.odilo.es (doravante Web Site), e estabelece as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos. Além disso, a prestação de determinados serviços ou atividades dentro do site também podem estar sujeitas a outras condições particulares que possam vir a ser estabelecidas e, quando apropriado, vir a substituir, completar e / ou modificar os termos deste Aviso Legal.

 

2.2.- Este site é um serviço que a ODILOTID SL disponibiliza aos utilizadores da Internet para fins de informação, podendo fazer a qualquer momento e, sem aviso prévio, as mudanças que considere oportunas na sua concepção, configuração e conteúdo.

 

2.3.- O acesso e uso deste website dá ao visitante a condição de usuário e implica a aceitação plena e sem reservas, de todas e cada uma das condições de utilização que a ODILOTID SL inclui neste Aviso Legal, na versão publicada no momento em que você a ele acede. Neste sentido, o USUÁRIO será entendido como a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e atividades desenvolvidas no site.

 

2.4.- O USUÁRIO concorda em fazer uso adequado do Site, de acordo com as leis aplicáveis, de boa-fé, respeitando a ordem pública, o uso regular do tráfego e deste Aviso Legal, respondendo perante a ODILOTID SL e terceiros por quaisquer danos e perdas que possam ser causados como resultado da violação desta obrigação.

3. Acesso e uso do site

3.1.- O acesso a este site é livre e gratuito, exceto pelo custo de conexão da rede de telecomunicações fornecido pela operadora contratada por cada USUÁRIO.
3.2.- O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do site. Portanto, o USUÁRIO compromete-se a utilizar o conteúdo diligentemente, lícita e, em particular, concorda em não o usar para, entre outros usos:

Usar identidades falsas ou simular a identidade de terceiros no uso do site ou de seus serviços.

Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos a documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da ODILO TID S.L. ou de terceiros, bem como dificultar o acesso de outros usuários ao Site Web e seus serviços através do consumo massivo de recursos computacionais através dos quais a ODILO TID S.L. presta os seus serviços.

Tentar aceder e, neste caso, usar as contas de e-mail de outros usuários.

Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo do Site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a prévia e expressa autorização do proprietário dos correspondentes direitos.

Introduzir ou incorporar, como atividade comercial ou profissional, os conteúdos e / ou serviços apresentados neste site.

Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial derivados do conteúdo do site.

Usar os conteúdos e / ou informações de qualquer tipo obtida através deste Site para realizar atividades publicitárias ou promocionais, enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais, ou para coletar, comercializar ou divulgar de qualquer modo a dita informação.

Utilizar este Site, ou o conteúdo e / ou serviços nele obtidos, para a realização de atividades contrárias à lei, moral, bons costumes ou ordem pública, com fins ou efeitos ilícitos, proibidos ou prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros.

3.3.- A ODILO TID S.L. reserva-se o direito de interromper o acesso ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como interromper a prestação de qualquer ou de todos os serviços prestados através dele, seja por motivos técnicos, segurança ou por qualquer outro motivo.

 

4. Proteçao de dados pessoais

4.1.- ODILO TID S.L. compromete-se com o tratamento dos dados pessoais de forma a respeitar os direitos dos seus proprietários, e de acordo com os regulamentos de proteção de dados em vigor em cada momento.

 

4.2.- Na seção “Avisos de Privacidade” do site, a informação legal ou de política de privacidade correspondente aos diferentes tratamentos de dados realizados pela ODILO TID S.L., em relação ao gerenciamento de dados do usuário, está permanentemente disponível para os usuários da web, seguidores em redes sociais, candidatos, clientes, fornecedores, assinantes, etc.

 

4.3.- No caso do USUÁRIO preencher voluntariamente qualquer um dos formulários disponíveis no site on-line para coleta de dados, para aceder a alguns dos seus serviços ou conteúdos, compromete-se a fornecer dados precisos e verdadeiros, bem como comunicar qualquer modificação dos mesmos para a ODILO TID S.L. Salvo indicação expressa em contrário, os dados  solicitados nos nossos formulários são necessários para processar a sua solicitação.

Em qualquer caso, o formulário on-line para coligir os dados pessoais do USUÁRIO incluirá um link para o aviso de privacidade correspondente que será aplicável ao tratamento dos dados pessoais fornecidos. A aceitação expressa pelo USUÁRIO do aviso de privacidade correspondente será necessária para que o formulário seja preenchido e o processo de envio possa ser concluído. O conteúdo desta política de privacidade pode ser modificado para adaptá-lo às mudanças legislativas que possam ocorrer, bem como aos critérios e posições emitidos pelas Autoridades de Proteção de Dados competentes.

 

4.4.- Se um USUÁRIO fornece dados pessoais de outras pessoas singulares, é obrigado a cumprir, relativamente a esses dados, todas as obrigações decorrentes dos regulamentos de proteção de dados em vigor e, em especial, o dever de informar e obter o consentimento do titular dos dados pessoais.

 

4.5.- Crianças menores de 13 anos de idade não estão autorizadas a fornecer os seus dados pessoais através do Site, sendo necessária a prévia e expressa autorização dos seus pais ou responsáveis. Em qualquer caso, este site não está direcionado para menores.

 

 

5. Propriedade intelectual e industrial

5.1.- ODILOTID SL é o proprietário dos direitos de exploração da propriedade intelectual deste Web Site e dos conteúdos disponíveis na mesma. Todos os direitos são reservados.

 

5.2.- Em nenhuma circunstância o acesso e navegação do usuário no site implica uma renúncia, licença ou transferência total ou parcial desses direitos pela ODILOTID SL, ou que dê ao usuário o direito de uso, tradução, adaptação, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública para fins comerciais desses conteúdos sem a prévia e expressa autorização da  ODILOTID SL ou do titular dos direitos. O não cumprimento do disposto acima dará direito à ODILOTID SL ou aos titulares dos direitos correspondentes de proceder às ações legais pertinentes.

 

5.3.- A distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não seja expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração estão proibidos.

 

6. Exclusão de garantias e responsabilidade

6.1.- O conteúdo deste site é para fins informativos e para criar um canal de comunicação com os usuários, sem que o seu conteúdo seja considerado como um aconselhamento exaustivo sobre qualquer assunto. A ODILOTID SL não garante totalmente o acesso a todo o conteúdo, nem a sua integridade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para uma finalidade específica. A ODILOTID SL exclui, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes, mas não limitados a: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do site, transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo. No entanto, a ODILOTID SL declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos usuários.

 

6.2.- A ODILOTID SL não se transforma ODILOTID S L pelo uso que o USUÁRIO faça dos serviços e conteúdos do Website. O USUÁRIO reconhece e aceita que o uso do site, bem como dos seus serviços e conteúdo, é feito por sua conta e risco.

 

6.3.- O USUÁRIO será o único ODILOTID SL das contribuições e comentários feitos neste Site, especialmente através de seu Blog, reservando-se à ODILOTID SL o direito de retirar-lhe aqueles conteúdos que, em sua opinião, considera inadequados e não fazendo ODILOTID SL uso dos comentários feitos pelos USUÁRIOS.

 

7. Links

7.1.- No caso em que o site disponha de links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a ODILOTID SL não exerce nenhum controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhum caso, a ODILOTID SL assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites externos com ligações, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, precisão, legalidade ou validade de qualquer material ou informação contida em tais links ou outros Sites da Internet. Neste sentido, se os usuários tiverem conhecimento de atividades ilícitas nas páginas de terceiros ligadas, deverão notificar imediatamente a ODILOTID SL no sentido desta proceder à desativação do link de acesso aos mesmos.

 

7.2.- Da mesma forma, a inclusão de uma ligação pela ODILOTID SL para outros sites não implica qualquer ligação, parceria, colaboração ou dependência entre a ODILOTID SL e o proprietário do outro site.

 

8. Direito de exclusão

Sem aviso prévio, a ODILOTID SL reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este site e / ou aos conteúdos e serviços nele oferecidos aos UTILIZADORES que não cumpram as condições gerais de utilização ou as condições particulares que possam ser estabelecidas.

9. Generalidades

9.1.- Havendo discrepância entre o disposto nestas condições gerais de uso e as condições específicas de cada serviço específico, prevalecerão as disposições deste último.

 

9.2.- Se qualquer disposição ou conteúdo deste Aviso Legal for declarado nulo ou inexequível, no todo ou em parte, por meio de uma decisão final por um Tribunal competente, tal nulidade ou não aplicação não afetará as demais disposições das condições de uso, que permanecerão válidas para todos os efeitos.

 

9.3.- O não exercício ou não execução parcial pela ODILOTID SL de qualquer direito ou disposição contida nestas condições de uso não constituirá renúncia a esse direito, a menos que haja  reconhecimento e acordo por escrito.

 

9.4.- A ODILOTID SL pode modificar, no todo ou em parte, e a qualquer momento, as condições aqui determinadas, e as referidas modificações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação neste Website.

 

10. Lei aplicável e jurisdição

As relações estabelecidas entre a ODILOTID SL, como proprietário deste Website, e o USUÁRIO, serão regidas pelas disposições dos regulamentos atuais relativos à legislação aplicável e à  jurisdição competente. Entretanto, nos casos em que a regulamentação preveja a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição, a ODILOTID SL e o USUÁRIO, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes corresponda, submetem-se aos Tribunais da cidade de Cartagena.

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